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Natanael SilvaNatanael Silva, Advogado

Publicações

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Natanael Silva, Advogado
Natanael Silva
Artigo · há 2 anos

Uma simples leitura da decisão liminar do TRF1 que determinou a soltura do pastor Gilmar Santos e Ex-ministro Milton Ribeiro

Afora a espetacularização tendenciosa e esquerdista da prisão, maculando a imagem e idoneidade de cidadãos inocentes (Utilizo essa expressão no sentido constitucional do termo, inocentes sim, uma vez...
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Natanael Silva, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Exclusão de membro da igreja

CIVIL - DANOS MORAIS - EXCLUSÃO DE MEMBRO DA IGREJA - PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO NEGADA - SENTENÇA MANTIDA. 1. NÃO RESTANDO EVIDENCIADA A OFENSA À MORAL E À HONRA, NO PLEITO DE...
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Natanael Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Direito de Protesto

As pessoas ao longo da história lutaram para puder se expressar, dizer o que pensa, protestar, fazer manifestações, direitos que foram conquistados com muita luta, na constituição vigente traz...
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Natanael Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Seguro de vida

No dias atuais houve um aumento assustador da violência, morte, tragédias, etc. é comum assistimos na televisão sobre pessoas que perderam a vida, sofreram algum tipo de violência por isso cada vez...
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Natanael Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Normas Cívicas

No contexto das atividades e atuação da Igreja percebe-se que as normas cívicas regram situações relacionadas ao patriotismo, valores da nação brasileira e respeito aos símbolos nacionais. No livro...
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Natanael Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Crime contra o sentimento religioso

No Código Penal Brasileiro há a tipificação do crime contra o sentimento religioso, nos termos do art. 208, conforme disposição a seguir colacionada: “ Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente,...
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Natanael Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O pastor tem direito a cela especial se preso?

O Código de Processo Penal (CPP) determina expressamente em seu artigo 295, in verbis : “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando...
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Artigo · há 4 anos

Pastor é uma profissão reconhecida pelo direito?

O cargo eclesiástico de pastor evangélico é classificado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento que reconhece, nomeia, codifica os títulos e descreve as características das...
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Artigo · há 4 anos

A igreja pode se negar a celebrar casamentos homossexuais?

A resposta é óbvia, categórica e assertiva. SIM! A igreja pode se negar a celebrar casamentos homo afetivos, sem qualquer problema legal, sem risco de enquadramento em crime de discriminação, ofensa...
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Artigo · há 4 anos

O voluntariado no âmbito da igreja é legal?

O voluntariado é uma espécie de trabalho assistencial, motivado pela solidariedade, doação do tempo e habilidade em favor da comunidade. O voluntariado é marcado pela ausência de salário. Não há...
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